Joanne da Silva Ribeiro e Silvia Eletícia Santos do Nascimento

O PROCESSO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES DE SANTARÉM

Introdução
No início da República, o ensino era repassado por um modelo memorístico e repetitivo, onde a educação sofria com a falta de infraestrutura e profissionais qualificados. Com a chegada dos Grupos Escolares, a educação tomou novos rumos. Sua arquitetura, sua metodologia de ensino incorporou um novo modelo de educação no século XIX, pois, para o governo Republicano, a educação era vista como o alicerce para superar os problemas da sociedade brasileira. Dito isto, o objetivo desse trabalho é analisar bibliograficamente como surgiu e como se deu o processo histórico educacional dos grupos escolares em Santarém.

Desse modo, para que se estude a história dos Grupos Escolares de Santarém, é necessário que se empreenda um resgate na trajetória educacional, buscando entender sua forma de organização. Para embasar este trabalho, utilizamos os autores Fonseca (1998), Fonseca (2006), Colares (2005), Colares (2006), Macêdo (2013), Vasconcelos (2015), França (2016) e Costa e Corrêa (2016).

Portanto, a educação é de fundamental importância para garantir condições adequadas de vida e igualdade entre os seres humanos, assegurando a participação em sociedade. Segundo Costa e Corrêa (2011), embora o tempo dos grupos escolares tenha acabado, é preciso analisar que essas instituições de ensino não acabaram: eles foram aprimorados com o aperfeiçoamento do sistema de ensino.

Contexto Histórico dos Grupos Escolares no Pará 
A História das instituições de ensino no estado do Pará deu-se no início do período colonial, com a chegada dos religiosos no estado. Como enfatiza Vianna [1987]:

“[Sic] A primeira phase da instrucção publicado Pará [...], pertenceu exclusivamente à influencia religiosa [...] os mercenairos (mercedários) em 1640; os jesuítas em 1653; os religiosos de Beira e Minho, em 1706; os religiosos da Piedade em 1749; [...] os frades tornaram-se únicas fontes de instrucção na capital e no interior.” [VIANNA, 1987, p. 4 apud COSTA; CORRÊA, 2016, p.319].

No estado do Pará, os grupos escolares foram implementados pela primeira vez em 1899, com o Decreto nº 625 de 2 de janeiro de 1899, promulgado pelo então governador José Paes de Carvalho. O decreto estabelecia o ensino primário público, o qual era ministrado em escolas isoladas e grupos escolas. De acordo com França [2016]:

  “[...] as escolas isoladas foram classificadas em elementares e complementares. As primeiras delas, com duração de 3 anos de estudos, poderiam ser criadas nas cidades, vilas e povoações, com mais de 20 alunos em idade escolar. Já as segundas poderiam ser instaladas nos distritos da capital, nas cidades e vila do interior com mais de 50 alunos. As escolas complementares compreendiam dois cursos: um médio e o outro superior, cada um deles com dois anos de duração. De acordo com o regulamento, as matérias das escolas elementares compreendiam leitura e escrita, noções de coisas, cálculo de aritmética sobre números inteiros e frações, sistema numérico, noções de gramática, geografia e desenho. Já o curso médio das escolas complementares abrangia leitura e escrita, aritmética até proporções [...] além de conteúdos, ensinava-se ainda a educação física, a qual compreendia noções de higiene, prática de exercícios, jogos e brincadeiras ao ar livre” [FRANÇA, 2016, p. 353].

A legislação previa que os grupos fossem instalados em distritos escolares e em sedes de municípios, onde o poder público pudesse oferecer condições adequadas para seu funcionamento, sendo que uma das exigências seria a disponibilidade de terrenos amplos para a edificação.

Nesse contexto, tanto na capital, como no interior do Pará, os grupos escolares foram criados no enfoque republicano de ordem e progresso, a qual se alastrou por todo o Pará.

Estes grupos deveriam ser instalados em vilas com maior povoação, portanto, o objetivo não era somente ligado a necessidade de ensino da localidade, mas no seu desenvolvimento. Com isso, a criação dos grupos escolares possibilitou o desenvolvimento de muitas vilas, tendo em vista que entre 1901 e 1907, foram 34 grupos escolares construídos, o que nos leva a observar um alto investimento no setor educacional, apesar das dificuldades estruturais e governamentais no século XX, em virtude da fase inicial do regime republicano.

“Embora em 1907 algumas localidades mais ao sul do estado já fossem bastante povoadas, as cidades escolhidas para sediar os grupos escolares posem ser considerados pontos estratégicos por terem o acesso mais fácil pelo rio, pois, no início do século XX, o estado ainda não era interligado por estradas e avenidas: o único meio de tráfego era o marítimo. Por isso, somente algumas regiões foram privilegiadas com a implantação desse projeto [...]” [COSTA; CORRÊA, 2016, p. 331].

Contudo, o primeiro grupo escolar do estado do Pará foi criado no interior, especificamente na cidade de Alenquer, em 10 de julho de 1899, originou-se do conjunto de escolas públicas isoladas, elementares e complementares, que ainda estavam em funcionamento na cidade.

Outro Grupo Escolar construído que recebeu destaque, foi José Veríssimo criado em 7 de setembro de 1901 na capital do Estado, e de acordo com França [2016] “foi instalado em prédio próprio construído de acordo com as exigências da higiene e da Pedagogia”.

Segundo Costa e Corrêa [2016], na administração do Governo do Estado do Pará, Augusto Montenegro, conseguiu manter o sistema e ensino, de forma que estes atendessem as normas do projeto nacional dos grupos escolares, chegando a ser construídos 26 grupos durante seu governo, que em comparação com seu antecessor João Coelho, onde o mesmo não construiu nenhum grupo escolar, pois interrompeu a construção dessas obras, devido aos indícios da crise da borracha.

  “[...] no governo de Augusto Montenegro a construção de grupos escolares se acelera, chegando a ser construídas 26 unidades, contudo, na administração de João Coelho há um estacionamento dessas obras, não tendo nenhuma construção. Esse episódio coincide com o fenômeno da fragilização da economia do Estado ocorrido em consequência principalmente da crise da borracha [...]” [COSTA; CORRÊA, 2016, p. 331-332].

O autor relata que mediante a crise financeira houve inúmeros cortes no orçamento do Estado, ocasionando a demissão de funcionários e a extinção de várias instituições, sendo que 7 grupos foram extintos, em virtude da grande soma e recursos que dependiam para seu funcionamento.

Com o Governo de Eurico Valle, em 1929 começaram a ser criadas novas estruturas e consequentemente novos métodos educacionais, as quais iam além da criação e reformas de prédios. Segundo Costa e Corrêa [2016]:

 “[...] no momento em que são percebidas as deficiências materiais dos estabelecimentos de ensino, logo também são notadas mudanças no paradigma do sistema educacional. Desse modo, acompanhando as inovações determinadas pelo regime do Estado Novo de 1937, os prédios públicos das escolas e a forma de conduzir o ensino e seu interior são modificados visando a formação para o profissionalismo, característica do pensamento desenvolvimentista impregnado pela nação” [COSTA; CORRÊA, 2016, p. 336].

Buscava-se assim, a integração do ensino Paraense no movimento da Escola Nova, que vinha disseminando a proposta de uma educação tecnicista, que tinha como único objetivo, a formação para o mercado de trabalho.

Grupos Escolares em Santarém
As primeiras escolas primárias começaram a surgir em Santarém a partir de 1848, quando a mesma ganhou status de cidade.

Segundo Colares [2006], no início do século XIX, há os primeiros registros da educação formal. No ano e 1800, foi construída a primeira escola primária masculina e posteriormente em 1849, a escola feminina. Porém, estas escolas tiveram um curto funcionamento.             

 “Há registros que em 1875, Santarém tinha oito estabelecimentos de ensino, sendo que seis eram destinadas ao público masculino, onde era ensinada Gramática Portuguesa, Língua Inglesa e Francesa; Latim; Aritmética e Geografia Geometria, História Antiga e Moderna e Mythologia; Escrituração Mercantil; Filosofia Racional e Moras; Retórica, Poética e Literatura Clássica; Desenho música e Dança,  duas ao público feminino, que era ensinado primeiras letras; Costura-Bordados; Gramática Portuguesa; Língua Francesa; Aritmética, Geografia e História; Desenho, Piano e Dança” [FONSECA, p. 5-6 apud  COLARES, 2005, p. 37].

Segundo Macêdo [2013], no dia 03 de maio de 1900, Santarém foi agraciada com a instalação de um Grupo Escolar, que de início, funcionou no Solar Barão de Santarém, isso no governo de José Paes de Carvalho.

Para homenagear um padre franciscano muito dedicado à educação da juventude Santarena, em 1936, a instituição recebe seu nome, “Frei Ambrósio”, com isso, houve a mudança no nome da instituição, que antes era denominado Grupo Escolar de Santarém, passando então, a ser chamado Grupo Escolar Frei Ambrósio. Como enfatiza Vasconcelos [2015]:

 “Criada durante a Gestão do Governador Paes de Carvalho, [...]. O nome da escola é uma homenagem a um ilustre Sacerdote franciscano – Ambrósio Philipsenburg – nascido em 01 de outubro de 1880, cidade de Essen, Alemanha, que contribuiu muito com a educação na cidade e pelo ensino religioso” [VASCOCELOS, 2015, p. 102].

Segundo Fonseca [2006], Frei Ambrósio era um Sacerdote alegre e piedoso, causando fascínio e sendo admirado por todos, principalmente pelas crianças, pois por meio destas, a admiração por Ambrósio alcançava os seus lares, ganhando também a admiração dos jovens e adultos. Com isso, alcançava seu objetivo religioso, atraindo mais seguidores à sua religião.

 “[...] Frei Ambrósio meteu mãos à obra, começando, como era lógico, a olhar para os meninos, pobres na sua quase totalidade, certo de que, através destes, chegaria aos seus pais. Fundou a associação de São Luíz Gonzaga [1917], o Colégio São Francisco [...] e a banda musical infanto-juvenil “Sinfonia Franciscana” (1918) [...] atraiu grande quantidade de meninos [...]. Frei Ambrósio sabia como atrair e cativar as crianças: eram os passeios ao Irurá, eram os teatrinhos no “Salão Concórdia” e depois no “Palco São Francisco” por ele construído, eram as “peladas” de futebol no terreno do convento (antigo estágio Elinaldo Barbosa”) onde também a garotada podia livremente empinar papagaio [...]” [FONSECA,2006, p.85].

Segundo Vasconcelos [2015], a escola foi instalada no velho Sobradão até 1919, e logo após, em 1932, mudou-se para o morro da Fortaleza que permanece até hoje, com novas edificações. O mesmo está localizado em uma colina, onde funcionava um forte construído por portugueses no período Colonial, e posteriormente foi denominada “Fortaleza dos Tapajós”. Esta tinha como objetivo combater invasores e sobretudo, funcionava como base de apoio a religiosos e missões promovidas por estes. Essa Fortaleza também serviu como suporte para movimentos populares como a cabanagem. Por não dispor de uma estrutura adequada, a mesma começou a se deteriorar, deixando de ser útil para fins militares.

“[...] entre 1900 e 1919 a escola funcionou no antigo Solar do Barão de Santarém [...], depois passou a funcionar na Rua Siqueira Campos, espaço onde, atualmente, encontra-se a Escola Estadual de Ensino Médio Rodrigues dos Santos. Em 1932, a Escola Frei Ambrósio tem novo endereço, agora situado na rua Joaquim Braga, nº 36, no Centro de Santarém. O antigo Grupo Escolar funcionou durante 19 anos no Solar de Santarém, 13 anos onde está a atual Escola Rodrigues dos Santos e hoje tem prédio próprio. [...] um Forte construído pelos Portugueses [...]” [VASCONCELOS, 2015, p. 102].

Segundo Fonseca [2006], o Grupo Escolar era dividido em dois cursos: Elementar e o Complementar, que juntos tinham a duração de seis anos. A grade curricular da instituição dispunha de disciplinas variadas, sendo que, uma disciplina específica instruía “lições de coisas”, ou seja, um ensino de notório saber, onde se ensinava tarefas do cotidiano, como corte e costura, bordados, aulas de etiqueta e etc.

As provas eram repassadas de forma escrita e também oralizadas, e para se evitar qualquer forma de benefício, nunca eram ministradas por professores da própria classe, mas sim, por profissionais que não tinham ligação com o educandário.

“No período [...] 1925 a 1927, o ensino escolar abrangia seis anos, divididos em dois cursos: O Elementar (4 anos) e o complementar (2 anos). Este curso final compunha-se das seguintes disciplinas: Português, Aritmética (com Álgebra), Geometria, Geografia, Ciências, História Natural, Lições de Coisas História do Brasil, Desenho, Educação Física e Instrução Moral e Cívica” [FONSECA, 2006, p. 198-201].

Fonseca [1998] enfatiza que de início o Grupo Escolar de Santarém funcionou com muitos altos e baixos, e somente quando sua direção foi assumida em 1919, pelo Dr. Anísio Lins de Vasconselos Chaves, o Grupo Escolar se organizou. Porém, este, ao ficar descontente com a falta de apoio do Estado, afastou-se em 1921 de seu cargo, passando a Direção ao professor José Rodrigues Colares, que faleceu logo em seguida, com isso, a Direção do Grupo Escolar de Santarém ficou nas mãos da professora Pérola, enviada de Belém. Foi neste período que o Grupo Escolar de Santarém ficou abandonado pelo governo do Estado, causando uma grande evasão escolar, onde os alunos migravam para as escolas particulares.

Fonseca [1988], relata que em 1925, o Governador Dionísio Bentes, nomeia a professora Joaquina Caldeira à Diretora da instituição, a qual desempenha um excelente trabalho, atraindo novamente os alunos ao Grupo Escolar Frei Ambrósio. Grupo este, que em 1943, volta a ser denominado somente Grupo Escolar de Santarém, pois o governador Magalhães Barata, não simpatizava com os Franciscanos.

 “Em 1925, diante do trabalho dinâmico desenvolvido pela professora Joaquina Caldeira, nomeada pelo governador Dionísio Bentes, as salas de aula da antiga escola recomeçaram a encher-se, propiciando seu retorno à condição de grupo escolar. [...] em 1943, entretanto, o governador Joaquim de Magalhães Barata revogou o ato de seu antecessor, fazendo retornar a antiga denominação de Grupo Escolar de Santarém. É que o governador Barata não simpatizava com os Franciscanos de Santarém, que frequentemente se contrapunham a certos arbitrários de mandatário do Estado” [FONSECA, 1998, p. 78-79].

Somente em 1951, mediante os apelos de ex-alunos com cargos de chefia, o educandário volta a ser denominado Grupo Escolar Frei Ambrósio.

“Oito anos mais tarde, em 1951, valendo-se das homenagens póstumas que seriam tributadas a Frei Ambrósio[...] um grupo escolar de ex-alunos, liderados pelo vereador Osman Bentes de Souza e Prefeito Santino Sirotheau Correa, conseguiu que, a partir daquele dia memorável, 14 de abril de 1951[...], o velho grupo escolar retomasse o nome de Frei Ambrósio[...]” [MACÊDO, 2013].

Segundo Fonseca [2006], a Escola Frei Ambrósio contava inicialmente com uma matrícula de 192 alunos. Porém, com o descaso, quanto ao pagamento de salários, foi rebaixada a condição de escola agremiada no período de 1921 a 1925.  A escola funciona em Santarém até os dias atuais, sendo que, passou por tristes momentos em virtude da deterioração do prédio, contudo, recentemente passou por uma ampla reforma, tornando-se a mais antiga escola em funcionamento da cidade, com 117 anos. A mesma oferece os ensinos fundamental, médio e educação de jovens e adultos.

Considerações Finais
Ao explorar as obras supracitadas anteriormente, podemos observar o amplo processo de instalação dos Grupos Escolares no Pará, com ênfase na cidade de Santarém-PA.

Tivemos a compreensão a cerca do assunto de que a adoção do modelo de ensino dos Grupos Escolares surgiu com intuito da consolidação do movimento republicano após a Proclamação da República em 1889, com o objetivo de levar o país a um alto nível educacional adotado por inúmeros países na Europa. Fez-se necessário o uso de recursos avançados, professores qualificados e uma grande estrutura para as construções de escolas, o que fez com que o governo disponibilizasse de um alto investimento.

Nesse contexto, observa-se uma educação voltada para a sociedade elitizada. Há quem diga que o ensino ministrado nessas instituições, era mais satisfatório do que o atual.

Dessa forma, em Santarém foi instalado em 1900, seu primeiro Grupo Escolar, que veio com o objetivo de suprir as necessidades educacionais do município, uma vez que o mesmo não dispunha de escolas secundárias. Com a implantação do Grupo Escolar de Santarém que posteriormente tornou-se Grupo Escolar Frei Ambrósio, a sociedade Santarena foi agraciada com um ensino que não deixava a desejar os da capital.

Esperamos que este artigo possa contribuir nas pesquisas sobre a história da Educação (Ensino) em Santarém, assim como possa ajudar alunos e pesquisadores a terem novos e outros referenciais teóricos sobre a temática. Outrora, ressaltamos que esta pesquisa ainda está em andamento, e reconhecemos que há a necessidade de maior aprofundamento da temática, devido à limitada disposição de materiais que abordam o assunto, no entanto, seguimos neste exercício da produção narrativa sobre a relação da História Regional com a História da Educação (Ensino) na Amazônia.

Referências
Joane da Silva Ribeiro – É acadêmica do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Email: joanejaqueline@gmail.com

Silvia Eleticia Santos do Nascimento – É acadêmica do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Email: nsilviaeleticiasantos@yahoo.com.br
Wilverson Rodrigo Silva Melo (Orientador) -  É Mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutorando em História Contemporânea pela Universidade de Évora (UÉVORA). Atualmente é Docente na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Email: w.rodrigohistoriador@bol.com.br.

COLARES, Anselmo Alencar. A História da Educação em Santarém: das origens ao fim do regime militar (1661 – 1985). Santarém, PA: Vitória Régia, 2005.

COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Panorama da Educação em Santarém. Revista HISTEDBR. Rondônia: UNIR, 2006, n. 23, p. 95 a 113.

COSTA, Renato Pinheiro da; CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida. A institucionalização do ensino no estado do Pará e as reformas educativas materializadas no Grupos Escolares). IN: ESTACIO, Marcos André Ferreira; NICIDA, Lucia Regina de Azevedo (orgs). História da Educação na Amazônia. Manaus: EDUA, UEA edições, 2016, p. 319 -346.

FONSECA, Wilde Dias. Santarém: Momentos Históricos. 6. ed. Santarém, PA: Gráfica Brasil, 1998.

FONSECA, Wilson. Meu Baú Mocorongo. Santarém, PA: SECULT/SEDUC, 2006.

FRANÇA, Maria de Perpétuo Socorro gomes se Souza Avelino de. Grupos Escolares no estado do Pará no Regime Republicano (1899 -1905). IN: ESTACIO, Marcos André Ferreira; NICIDA, Lucia Regina de Azevedo (orgs). História da Educação na Amazônia. Manaus: EDUA, UEA edições, 2016, p. 347 -361.

MACÊDO, Elivado. Educação. Disponível em: http//:macedoelivaldo.blogspot.com.br. Acesso em: 02. Jan 2018, ás 16:41min.

VASCONCELOS, Elias Mota. Educação Patrimonial na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio em Santarém-PA e a Formação do Turista Cidadão. Brasília, DF: CET, 2015.